Assembleia Virtual – Uma nova era para condôminos e administradoras!
Desde 2012, o Superlógica Condomínios conta com a funcionalidade Assembleia Virtual. A ferramenta que viabiliza a votação eletrônica nos condomínios e a realização das assembleias híbridas.
As decisões, que antes eram tomadas apenas presencialmente, também podem ser feitas em ambiente virtual. Com isso, a assembleia não precisará mais ocorrer apenas em uma única data fixa, os moradores poderão participar em qualquer horário e de onde quiserem via aplicativo ou no navegador, dentro de um prazo pré-estipulado e comunicado para acesso, discussão e data limite para votação.
O voto é feito via procuração, basta o condômino indicar sua decisão, imprimir e entregar o documento ao condomínio. A reunião presencial, então, é realizada apenas para captar os votos de quem não o fez no ambiente virtual, apurar o total dos votos e juntar os documentos à ata.
A participação de moradores nas assembleias híbridas aumenta?
Com uma plataforma amigável, intuitiva e com um completo sistema de notificação e gerenciamento, a participação na assembleia virtual híbrida fica entre 60% e 80%, contra 15% e 40% das assembleias presenciais, segundo levantamento feito pela Superlógica.
É necessário alterar a convenção?
No modelo de votação através de um procurador, não há necessidade de alterar a convenção do condomínio – exceto quando ela proibir explicitamente essa modalidade. Porém, isso não exclui a necessidade de se realizar o evento presencial, para que todos tenham a chance de votar e pelas determinações legais.
A assembleia virtual híbrida da Superlógica tem validade jurídica?
A assembleia virtual híbrida, através do Superlógica Condomínios, tem validação jurídica para ser realizada. O ponto crucial para que ela não seja contestada no ato do registro em cartório são os ritos de convocação, que devem ser semelhantes aos de uma assembleia presencial.
O edital de convocação deve conter informações como:
- O período de realização da assembleia, com a data de início e o prazo limite para captação de votos, pareceres e discussões;
- Informar qual será o tipo de assembleia (AGO, AGE ou simples) e que terá a possibilidade de votar em ambiente virtual;
- Orientações completas aos condôminos e responsáveis pelas unidades sobre como votar na assembleia virtual.
Também, atualmente há a Lei 14.010/2020. A legislação, que estabelece o regime de caráter transitório durante a pandemia de COVID-19, determina que as assembleias, exigidas nos artigos 1.349 e 1.350 do Código Civil, bem como sua votação poderão ocorrer exclusivamente em ambiente virtual.
→ Confira detalhes sobre a lei 14.010/2020
Como funciona o voto por procuração?
No atual modelo híbrido, o condômino permite, via documento assinado, que um procurador lhe represente no evento físico. Basicamente:
- O condômino seleciona seu voto e imprime a procuração manifestando sua intenção diretamente na ferramenta – recomenda-se que a solicitação do reconhecimento de firma na procuração, para evitar contestações na justiça futuramente;
- Ele entrega o documento assinado ao procurador;
- O procurador o representa na assembleia presencial e o voto é registrado em cartório com os demais documentos da assembleia.
Quais são as vantagens para os condôminos?
- Não perder votações e discussões importantes do condomínio por falta de tempo ou por estarem em outras localidades;
- Votar apenas virtualmente, sem precisar se deslocar para uma reunião de assembleia;
- Os votos podem ser justificados e as considerações podem ganhar mais força;
- Ter acesso às atas e tomar conhecimento de todas as ações planejadas pelo condomínio;
- Propor votações que considera importantes para a melhoria dos ambientes condominiais;
- Documentos podem ser analisados com mais tempo e cuidado. Por exemplo: custos com pinturas, obras, etc.
Confira o vídeo de apresentação da Assembleia Virtual
A Assembleia Virtual híbrida da Superlógica está disponível para quais planos?
Para viabilizar as assembleias condominiais que não puderam acontecer devido à pandemia de COVID-19, a Assembleia Virtual híbrida da Superlógica está disponível em todos os planos. A medida é válida enquanto a pandemia perdurar no Brasil.
